In www.erse.pt

Desde de 1 de Janeiro que o mercado do gás natural está completamente liberalizado.  O “Diário Económico” explica-lhe  como pode mudar de fornecedor.

1. QUEM PODE MUDAR DE FORNECEDOR DE GÁS NATURAL?
Até ao final do ano passado, apenas os consumidores com consumo anual igual ou superior a 10.000 m3 (a esmagadora maioria dos clientes industriais) podiam mudar de fornecedor de gás natural. A partir de 1 de Janeiro, esta liberdade de contratação passou a abranger os consumidores domésticos, apesar de ninguém ainda ter avançado com ofertas comerciais para este segmento de mercado.

2.QUEM PODE FORNECER GÁS NATURAL?
Existem já diversas comercializadoras de gás natural licenciadas pela Direcção-Geral de Geologia e Energia que querem operar no mercado livre, posicionando-se como fornecedor alternativo à Galp. Esta, além de poder competir com a concorrência, continuará a actuar como comercializador de último recurso. Ou seja, está legalmente obrigada a prestar o chamado serviço universal a todos os consumidores nacionais. Até ao momento, apenas a Galp, EDP e Endesa têm propostas comerciais para a indústria. As duas primeiras conta com um leque alargado de consumidores no mercado regulado, onde as tarifas são fixadas pela Entidade Reguladora dos Serviços Energéticos.

3. HÁ CUSTOS COM A MUDANÇA DE FORNECEDOR?
Não. A mudança de fornecedor não acarreta custos para o consumidor.

4. PODE-SE MUDAR SEMPRE QUE SE QUISER?
Foi definido um número máximo de 4 mudanças de fornecedor em cada período de 12 meses.

5. É NECESSÁRIO MUDAR O CONTADOR?
Não. Essa situação só ocorre se uma necessidade técnica assim o determinar.

Vieira da Silva (In www.solidariedade.pt)

O ministro da Economia, Vieira da Silva, apresentou hoje, 13 de Janeiro, a 5ª fase do Sistema de Incentivos à Modernização do Comércio (Modcom).

De acordo com o “Diário Económico”, esta 5ª fase vai apoiar o comércio tradicional com incentivos na ordem dos 20,7 milhões de euros, destinados a apoiar 706 projectos e mais de mil postos de trabalho.

Os incentivos da 5ª fase do Modcom estão distribuídos pelas cinco regiões do país, cabendo ao Norte 5,9 milhões de euros, Centro 3,1 milhões de euros, Lisboa e Vale do Tejo 8,2 milhões de euros, Alentejo 1,9 milhões de euros e Algarve, 0,9 milhões de euros.

Ainda segundo o “DE”,  até agora o Governo já concedeu apoios de modernização ao comércio no valor  de 114 milhões de euros, tendo sido seleccionadas quatro mil empresas e estruturas associativas.